5ª DE INTENSIFICA A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS

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A 5ª Divisão de Exército (5ªDE) realiza uma Operação voltada à fiscalização de produtos controlados pelo Exército Brasileiro no dia 18 de junho. A Operação Fiscalização foi coordenada pelo Comando da 5ª Divisão de Exército e pela Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército, empregando mais de 300 militares para a fiscalização de 18 pontos situados no estado do Paraná e contando com o apoio de órgãos de segurança estaduais e agências governamentais.

As equipes verificaram a documentação, as condições de segurança, o armazenamento, a comercialização e o transporte relativo à utilização de explosivos por pedreiras, ao uso de produtos químicos controlados e de blindagens, bem como armas de fogo, munições e insumos em empresas cadastradas junto ao Exército. “A fiscalização é rotineira, ela acontece ao longo de todo o ano seguindo um plano de fiscalização, já as operações visam coibir por meio da dissuasão, da presença da tropa do Exército, além dos órgãos de segurança pública que sempre participam das nossas fiscalizações”, explica o Coronel Paulo Roberto Aguiar da Costa, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 5ª Região Militar (SFPC/5).
Ao final da Operação, foram constatadas três irregularidades nas empresas fiscalizadas. As alterações estavam relacionadas à falta de controle do material armazenado, falhas nas condições de segurança e falta de documentação sobre o estoque de produtos controlados. Todas as empresas irregulares foram autuadas pelas equipes de fiscalização do Exército.
Para o delegado Adriano Chohfi, da Delegacia de Explosivos, Armas e Munições (Deam), esse tipo de operação em conjunto é de saldo positivo. “A Operação mostra todas as forças puxando a corda pro mesmo lado, ou seja, no combate a criminalidade”, ressalta o delegado.
O trabalho de fiscalização é desenvolvido de forma contínua pelo Exército Brasileiro, a fim de garantir que os procedimentos referentes aos produtos controlados sejam realizados de forma correta, em acordo com a legislação vigente. A atuação da 5ª DE contribuiu para intensificar a fiscalização dos produtos controlados no estado do Paraná, reduzindo a possibilidade de cometimento de ilícitos com esses materiais.

Produtos Controlados pelo Exército
A classificação de um produto como controlado pelo Exército tem por premissa básica a existência de poder de destruição ou outra propriedade de risco que indique a necessidade de que o uso seja restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança da sociedade e do país.